Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta nesta sexta-feira (16), a Lei nº 5.995, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja, que Institui o Fundo...
Tópico - Política
Fábio Trad, deputado federal pelo PSD-MS é autor do projeto de lei que estabelece normas gerais de fiscalização da administração pública no Brasil. Em síntese...
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Corrêa (PSDB) promulgou a Emenda Constitucional 92, que atualiza a Constituição Estadual para evidenciar...
Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento secreto, criticadas pela...
“Divida a Brincadeira”, a campanha de Natal dos servidores do Governo do Estado bateu novo recorde em 2022 ao arrecadar mais de 26 mil brinquedos...
