A solenidade tem como propósito homenagear jovens que servem com dedicação em suas comunidades, seja em pastorais, movimentos, iniciativas sociais ou evangelização. A medalha valoriza e fortalece o papel ativo da juventude na missão da Igreja.

Na ocasião, o vereador Otávio Trad homenageou Gustavo Alves da Cruz, de 23 anos, e Maria Fernanda Valente Silva, de 21. Ambos nasceram em famílias católicas e desempenham atividades religiosas. “Hoje tive a honra de homenagear jovens cristãos com a Medalha Legislativa São Carlo Acutis. É muito especial reconhecer jovens que, por meio da fé, dos valores e das suas atitudes, contribuem para a construção de uma sociedade mais humana e solidária. Que o exemplo de São Carlo Acutis continue inspirando essa nova geração a fazer o bem e a transformar vidas”, disse o parlamentar.

Carlo Acutis – Jovem da Internet

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O parlamentar destacou a importância de a população contar com uma biblioteca gratuita. “Ter um espaço gratuito, acessível e confortável para a população é uma forma de incentivar o hábito da leitura e ampliar o acesso ao conhecimento. A tecnologia faz parte da nossa rotina e também é uma importante ferramenta de aprendizado, mas não podemos deixar de lado a essência da leitura. São recursos que podem caminhar juntos e contribuir para a formação e o conhecimento das pessoas”, afirmou.

As doações podem ser realizadas até o dia 25 de agosto no gabinete do vereador Otávio Trad, na Câmara Municipal. Ao fim da arrecadação, os livros serão entregues na biblioteca no dia 26 de agosto, data em que será celebrado o aniversário de Campo Grande.

Histórico

Fundada em 28 de novembro de 1932 pelo médico e beletrista Perí Alves Campos, a biblioteca pública municipal recebeu o nome Anna Luiza Prado Bastos em 1987, em homenagem à professora cuiabana que contribuiu para a educação em Campo Grande.

A biblioteca está localizada na Esplanada Ferroviária e reúne livros de diferentes áreas do conhecimento, autores regionais, revistas, histórias em quadrinhos, obras em Braille, livros em áudio e lançamentos literários.

Serviço
Local das doações: Gabinete Otávio Trad na Câmara Municipal.
Horário: das 9h às 12h.
Data: até o dia 25 de agosto.

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As barracas são conhecidas pela comercialização de produtos artesanais, doces caseiros, conservas, pimentas e demais gêneros produzidos por famílias locais, atividade que se consolidou como expressão legítima da cultura popular, da economia criativa e da memória coletiva da comunidade.

O vereador Otávio Trad votou a favor da proposta e destacou a importância da iniciativa para a preservação da história e da cultura de Campo Grande. “É uma votação de muita relevância, pois estamos aqui votando para a preservação da história, da cultura e dos costumes dos campo-grandenses. E, como um cidadão campo-grandense nato, voto sim”, afirmou.

O Projeto de Lei nº 12.252/26 é de autoria do vereador André Salineiro e prevê que as barracas sejam tombadas e inscritas no Livro de Tombo Histórico, Etnográfico e Paisagístico. Segundo o projeto, o município promoverá ações de valorização cultural, turística e econômica do bem tombado, inclusive por meio de políticas públicas de fomento, capacitação e apoio aos trabalhadores locais, respeitada a disponibilidade orçamentária.

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A solenidade foi proposta pelo vereador Leinha, sendo instituída pelas Resoluções 1.113/2010, 1.168/13 e 1.198/14.

Nelson Trad – A Medalha Legislativa leva o nome de Nelson Trad, que foi advogado, professor, vereador de Campo Grande, deputado estadual por dois mandatos e deputado federal por sete mandatos. Ele faleceu aos 81 anos, por problemas cardíacos. Nelson Trad teve cinco filhos:  Fátima, Maria Thereza, o ex-deputado federal Fábio Trad, o vereador Marquinhos Trad e o senador Nelsinho Trad. Também é avô do vereador Otavio Trad.

A Sessão Solene inicia às 19 horas e pode ser acompanhada presencialmente ou nas transmissões ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3, ou no Youtube da Casa de Leis.

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Durante a solenidade, o vereador Otávio Trad destacou a importância da qualificação contínua dos servidores e os benefícios que essa iniciativa trará para a população. “Tenho convicção de que a qualificação faz parte da construção de uma atuação política cada vez melhor para a sociedade. Agora, nossos servidores terão a oportunidade de se qualificarem, seja no mestrado ou no doutorado. E digo mais: estaremos entregando uma Câmara mais qualificada para a população do nosso município”, afirmou.

Participaram da assinatura do termo o reitor da UCDB, Pe. Hermenegildo Conceição Silva; o pró-reitor de Administração da UCDB, Taner Bittencourt; o diretor da Escola do Legislativo, Silvio Andrade; além dos vereadores Ronilço Guerreiro (Podemos) e André Salineiro (PL).

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Segundo o parlamentar, as emendas parlamentares têm o objetivo de fortalecer as áreas estratégicas para o desenvolvimento do município. “Cada emenda foi construída pensando no interesse coletivo, buscando ampliar oportunidades, garantir mais qualidade nos serviços públicos e assegurar que os investimentos cheguem onde a população mais precisa, atendendo às reais necessidades de Campo Grande”.

Entre as propostas apresentadas está o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, com a ampliação da rede de proteção, integração dos dados entre os órgãos responsáveis e capacitação continuada dos agentes públicos envolvidos para um atendimento mais humanizado e eficiente às vítimas e seus familiares.

Na área do esporte, o vereador apresentou emendas para fomentar a prática esportiva de alto rendimento mediante a ampliação do número de beneficiários e a desburocratização do acesso ao incentivo financeiro Auxílio Atleta, assegurando o incentivo prioritário ao esporte paralímpico e ao paratleta, garantindo celeridade na análise dos requerimentos, o cumprimento da cota legal para pessoas com deficiência e dotação orçamentária compatível com a demanda das competições.

Já área da acessibilidade e inclusão, Otávio Trad priorizou o Centro Municipal de Interpretação de Libras de Campo Grande (CMILCG), no qual quer assegurar o fortalecimento e a plena operacionalização, garantindo a expansão da oferta de intérpretes e tradutores para o atendimento presencial e virtual em todos os serviços públicos da cidade.
Com a aprovação da LDO, as propostas servirão como diretrizes para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento que definirá a aplicação dos recursos públicos em 2027.

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Para Trad, a permanência da legislação ao longo dos anos demonstra sua relevância para a cidade. “Celebrar os oito anos desta lei é reconhecer a importância de construir políticas públicas que resistem ao tempo e continuam gerando resultados concretos para Campo Grande. É motivo de satisfação ver que, desde 2018, essa iniciativa segue cumprindo seu propósito, contribuindo para o fortalecimento do mercado imobiliário e para o desenvolvimento da nossa Capital”.

A lei prevê que as parcelas são mensais e sucessivas, sendo que a primeira parcela do ITBI deve ser paga no ato do parcelamento. Ainda segundo a legislação, o parcelamento do ITBI só pode ser solicitado no momento em que é feito o documento oficial da compra e venda do imóvel (a escritura ou outro instrumento que formaliza a transmissão). Além disso, esse benefício só é concedido se o imóvel não tiver nenhuma dívida com a Prefeitura, como IPTU atrasado ou outros débitos municipais.

Atualmente, os serviços relacionados ao Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis podem ser realizados de forma eletrônica por meio do portado do Sistema Tributário Municipal (Siat) https://siatportal.campogrande.ms.gov.br/portal-servicos. O atendimento também é disponibilizado presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão, que está localizada na Rua Cândido Mariano, nº 2.655, Centro.

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Durante a audiência, o parlamentar destacou o crescimento do mercado imobiliário. “Nos últimos anos, o setor imobiliário vem se expandindo de forma organizada. Diante desse crescimento, é fundamental que as políticas públicas acompanhem essa evolução, em consonância com o princípio constitucional da eficiência, promovendo maior celeridade, desburocratização dos processos e, consequentemente, ampliando a arrecadação do município.”

Como exemplo de uma iniciativa voltada à desburocratização do setor, o vereador também relembrou a Lei do parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sancionada em 2018. “No início tivemos dificuldades para aprovar a proposta, porque sempre existe o entendimento de que o imposto deve ser pago integralmente. Mostramos que muitos contribuintes deixavam de pagar o ITBI justamente pelo alto valor cobrado. Com o parcelamento, facilitamos o pagamento para a população”, destacou.

Parcelamento do ITBI

Com a lei, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que anteriormente era pago somente à vista, agora pode ser pago em até 06 vezes.

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A legislação prevê a substituição das placas que utilizavam a imagem de uma pessoa curvada de bengala por um novo símbolo, representado por uma pessoa reta com a sinalização de “60+”, reforçando uma imagem mais condizente com a autonomia e a diversidade da população idosa.

Para o parlamentar, a lei vai além de uma simples mudança na identidade visual. “Em Campo Grande, essa mudança já é realidade desde 2023 e demonstra que pequenas alterações podem representar grandes avanços na valorização e no respeito às pessoas idosas. Quando o poder público adota medidas como essa, transmite uma mensagem de inclusão e reconhecimento para toda a sociedade,” afirma.

Esta alteração está alinhada conforme o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), que assegura às pessoas com 60 anos ou mais, atendimento prioritário, além de acesso preferencial a vagas de estacionamento, assentos e outros serviços.

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