O direito brasileiro prevê duas hipóteses de prisão. Uma decorrente da condenação após o trânsito em julgado, outra, instrumental, a fim de garantir o...
Tópico - Opinião
No Brasil, de tempos estranhos, há quem vislumbre no punitivismo a panaceia para todos os males. O problema não está na rigorosa punição de condutas, conquanto...
Poucos problemas nacionais têm a persistência dos níveis de violência epidêmica, que nos assola há pelo menos 40 anos. Várias são as causas, dentre estas a...
Diante do que, esta é bem a hora de sanear as ideias políticas e de reciclar interesses corporativos obsoletos, em benefício do marco regulatório do...
Os números da desigualdade social no Brasil não permitem a implementação de um projeto de desenvolvimento nacional coletivo, impondo adoção concomitante de...