A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (29) uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão busca proteger consumidores e profissionais da área da beleza contra possíveis riscos de câncer e problemas reprodutivos.
As substâncias proibidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de dimetiltolilamina – DMTA. Esses componentes são bastante utilizados em esmaltes e unhas em gel, que necessitam de luz UV ou LED para endurecimento.
Segundo a Anvisa, pesquisas internacionais com animais indicam que o DMPT tem potencial cancerígeno, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo afetar a fertilidade.
A diretora da agência, Daniela Marreco, relatora do processo, destacou: “Mesmo que o maior risco seja para profissionais expostos continuamente, os consumidores também podem sofrer efeitos prejudiciais. É dever do Estado atuar de forma preventiva para evitar danos que podem ser evitados”.
Com essa decisão, o Brasil alinha suas normas às da União Europeia, que recentemente também vetou essas substâncias. Segundo a agência, a medida impede que produtos considerados inseguros em outros países continuem circulando no mercado nacional.
Prazos estabelecidos
A resolução da Anvisa define o seguinte cronograma:
De imediato: ficam proibidos a fabricação, importação e aprovação de novos registros de produtos que contenham TPO ou DMPT.
Em até 90 dias: empresas e comércios devem interromper a venda e o uso dos itens já distribuídos.
Após 90 dias: a Anvisa irá cancelar os registros existentes, e as empresas serão obrigadas a recolher os produtos que ainda estiverem no mercado.
A agência ressalta que exposições esporádicas oferecem riscos menores, mas o contato contínuo ou repetido, especialmente por profissionais de salões, pode resultar em efeitos cumulativos prejudiciais.
Com esse novo regulamento, o país avança na modernização das regras de segurança do setor de cosméticos, uma área que movimenta bilhões de reais e gera milhares de empregos.
