A fim de reduzir os impactos financeiros da inflação na vida do cidadão, o governador Reinaldo Azambuja vai mandar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que reduz e até isenta a cobrança das taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A diminuição, em média, será de 20% e vai beneficiar 1,3 milhão de condutores, comunicou hoje à tarde o governo do Estado através de nota à imprensa.
A proposta é reduzir taxas de, pelo menos, 10%, com impacto previsto de R$ 130 milhões por ano. De acordo com o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Júnior, a iniciativa é devido ao momento econômico e pela defasagem da lei que estipulou as cobranças, que é de 2012.
“A digitalização dos serviços e melhoria da gestão também reduziram os nossos custos e possibilitaram a redução de custo para o cidadão”, disse. Mato Grosso do Sul possui uma frota de 1,6 milhão de veículos.
Entre as reduções mais importantes está uma taxa cobrada na transferência de veículos, a Emissão CRV – Alteração Características. A diminuição, nesse caso, será de 51,2%, passando de R$ 619,63 para R$ 302,68.
Isenções – Os serviços que não serão mais cobrados são a Licença Aprendizagem, que era cobrada para o condutor ao tirar a primeira habilitação; a Exclusão de Gravame; o Bloqueio e Desbloqueio de Licenciamento; e a Vistoria para Liberar Veículo Apreendido.
