Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB foi condenado a pagar R$10 mil reais por danos morais ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
A decisão é do juiz Renato Borsanelli, da 2º Vara Cível de São Paulo.
Em entrevistas, Roberto Jefferson havia acusado o ministro de ter advogado para a facção criminosa PCC. No processo, Moraes afirma que Roberto Jefferson excedeu o direito de crítica com a intenção de “aviltar sua honra e decoro, além de macular sua reputação e história”.
O juiz considerou que Roberto Jefferson agiu de forma reiterada, acusando Moraes em várias oportunidades. Segundo o juiz, Roberto Jefferson “sabia o que falava [..] não foi, enfim, um rompante, mas algo pensado e ponderado antes de ser pronunciado”.
“Não se trata de desmerecer a honra do autor [Alexandre de Moraes] e sua trajetória profissional. Trata-se apenas de se aplicar a regra básica que todos são iguais perante a lei”, diz o juiz.
Boato
O bato em torno da carreira como advogado de Alexandre de Moraes circula pelo menos desde 2015. Na época Alexandre era secretário de Segurança Pública de São Paulo, na gestão do governador Geraldo Alckmin ( PSDB ).
Em entrevista ao Anuário da Justiça Brasil 2020, o agora ministro do STF afirmou que já ganhou dezenas de ações na Justiça contra a calúnia.
Disse também que de forma recorrente pede para seus advogados checarem para ver se o boato continua circulando. “Todo dia tem. Como eu já ganhei essas ações, é apenas uma questão de notificar e o Google tirar do ar. Mas aí já vai ter passado de um para o outro”, contou.
“Antes se criava uma fake news que prejudicava a honra ou a privacidade, mas era mais restrito. Com as redes sociais, o negócio perdeu o controle. O que cai na internet pode esquecer, nunca mais vai sair. Dá para tirar judicialmente, mas as coisas se replicam tanto que você vai passar a vida atrás disso”, afirmou Moraes ao Anuário da Justiça.
Roberto Jefferson
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado tem problemas por realizar calunias. Em junho, o Senador Nelsinho Trad procurou a Policia Federal quando este foi acusado pelo presidente do PTB de ter a família recebendo o auxílio emergencial. Na época, o senador chegou a afirmar que iria até as últimas consequências para reparar os danos sofridos.
Em novembro de 2012 Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelo STF devido ao escândalo do mensalão. Jefferson foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
