Até o momento 3 ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votaram a favor da reeleição dos presidentes da Câma dos Deputados, Rodrigo Maia ( DEM ), e do Senado, Davi Alcolumbre ( DEM ). O votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes foram lidos durante a madrugada e manha de hoje ( 4 ).
Indicado por Bolsonaro, o ministro Nunes Marques votou a favor apenas de Alcolumbre, mas não de Maia.
A votação acontece de forma virtual, onde não existem debates nem encontro entre os ministros, e os votos são por escrito.
Ainda faltam os votos dos outros 7 ministros, que tem até o dia 11 desse mês para votar.
Constituição
Nossa Carta Magna, no Parágrado 4º do artigo 57, afirma que o mandato dos presidentes da Câmara e Senado é de dois anos. O texto afirma que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Porém o Congresso flexibilizou o tema quando a reeleição ocorre de forma excepcional ou entre legislaturas distintas. Maia é presidente da Câmara desde 2006, quando assumiu o lugar de Eduardo Cunha ( MDB ), sendo reeleito em 2017 e 2019.
Foto: Fellipe Sampaio/STF
